Tenho teste a introdução ao estudo de direito nesta quinta feira e deparo-me ainda com uma série de dúvidas. Em primeiro lugar: há alguma tese/definição geral de positivismo jurídico? Cada autor defende a sua, e na minha cabeça já vai um 'baralhanço' total. Em relação a ser, e dever ser então nem se fala. A pequena definição que restringe 'dever ser' a válido ou inválido, sendo uma função comunicativa, e verdadeiro ou falso em relação a 'ser' pois tem uma função descritiva, susceptível a avaliação, está percebida. E o resto?
"Fontes de Direito" pfff. Antes de entrar para a faculdade, se me perguntassem o que é uma fonte de direito, diria que era alguém que percebia tanto de direito que o brotava para fora, como uma fonte. Isto é muito complicado...
